FUNCIONAMENTO DO SECRETARIADO TÉCNICO DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA
Ao abrigo do n.º 1, do Decreto n.º 94/2019, de 31 de Dezembro, o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial é uma entidade da Administração Pública destinada ao apoio técnico e administrativo à Assembleia Provincial.
No período em análise, o Secretariado Técnico da Assembleia Provincial realizou oito reuniões de colectivo da direcção com os seguintes pontos de agenda:
Assiduidade e Pontualidade dos funcionários do Secretariado Técnico;
Preparação das Reuniões de Mesa da Assembleia Provincial;
Preparação das visitas dos Titulares e das Comissões de Trabalho;
Preparação das Sessões da Assembleia Provincial;
Preparação da reunião com funcionários do Secretariado;
Preparação de estudo colectivo da legislação;
Planificação das matrizes das fiscalizações das comissões especializadas.
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
O Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, conta com três (03) Chefes de Departamentos e um (01) de Repartição, com um efectivo de 30 funcionários, dos quais 12 são Mulheres .
DIA DA FUNÇÃO PÚBLICA
O Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia, distinguiu 5 (cinco) funcionários, tendo tido Diplomas de Honra e prémios, 5 (cinco) funcionários sorteados por apreciação escrita na avaliação de desempenho.
