Um grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) auscultou, terça-feira finda, dia 18, as entidades religiosas e governamentais da Província de Gaza sobre a Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, submetida ao Parlamento moçambicano pelo Conselho de Ministros.
A auscultação pública realizada na cidade de Xai-Xai visava, dentre vários aspectos, a recolha de sensibilidades e contribuições daqueles sectores sobre o seu entendimento em torno do documento para posterior emissão de um Parecer a ser submetido ao Plenário da AR para a sua apreciação e aprovação.
Na ocasião, os representantes das confissões religiosas apreciaram positivamente a necessidade de revisão da Lei que regula o funcionamento das confissões religiosas em Moçambique, ressaltando alguns aspectos patentes no documento que despoletaram acesos debates e discórdia no seio dos participantes.
Por exemplo, o aspecto relativo a obrigatoriedade de dois mil crentes para o registo de uma confissão religiosa não encontra consenso e cria discórdia na província de Gaza, sobretudo na cidade de Xai-Xai, uma vez que uns entendem que o número é proibitivo e outros afirmam que o mesmo deve ser acrescido na Proposta de Revisão da Lei.
Dionisio Wamba, da Igreja Presbiteriana, disse que o limite de dois mil crentes para registo das confissões religiosas é demasiado. “Temos que voltar para 500, uma vez que há confissões religiosas antigas que não possuem esse número de pessoas, além de que se é difícil convencer e mudar a mentalidade de 500 pessoas, pior será para dois mil fiéis”.
Por sua vez, Ernesto Conjo, religioso e delegado do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na Província de Gaza, afirmou que uma confissão religiosa tem várias igrejas espalhadas pelo país, pelo que podem facilmente ter acesso a mais fiéis, sendo o papel da igreja angariar e evangelizar mais fiéis.
